segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Desde 2009 o Brasil já não avança como antes na educação

Daniel Barros
Revista EXAME

Germano Lüders / EXAME 
Crianças digitais: 
aula de informática em escola municipal de São Caetano do Sul, SP

São Paulo — As crises política e econômica criaram uma neblina que dificulta previsões de médio prazo para o Brasil. A presidente Dilma Rousseff, reeleita no ano passado, completará seu mandato ou teremos um novo chefe de Estado antes do tempo previsto? O governo conseguirá sair da sinuca em que se encontra hoje no Congresso? Quando a economia começará a dar sinais de recuperação?

São questões da conjuntura atual que ofuscam temas estruturais igualmente urgentes, como as ações necessárias para o país avançar na educação básica. As agruras do presente não podem comprometer os esforços para um futuro melhor.

O slogan “Pátria Educadora”, lançado por Dilma no início de seu segundo mandato, tem o mérito de reconhecer o papel crucial da educação, mas, passado meio ano, são poucas as medidas concretas para ¬ melhorar a qualidade do ensino público ¬ apesar do quase consenso entre os especialistas de que o Brasil necessita de políticas como um currículo nacional, a reformulação dos cursos de pedagogia e licenciatura e a ampliação do acesso à educação infantil para as famílias mais pobres.

“Elaboração de políticas no ministério é praticamente hora extra”, afirma o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assoberbado pela agenda do ajuste fiscal e pelos pepinos do dia a dia, como a greve de professores e servidores das universidades federais. Mas essa hora extra é o que poderá render frutos preciosos no futuro.

Um estudo da OCDE, o clube dos países ricos, aponta: se o Brasil conseguir que todos os seus estudantes alcancem o patamar básico de proficiência em matemática e português, o PIB do país no final do século será quase oito vezes maior do que se a qualificação dos brasileiros permanecer no atual nível.

O estudo, realizado pelo economista americano Eric Hanushek, mostra que o Brasil seguia uma trajetória promissora até uns anos atrás. De 1995 a 2009, em uma lista com 50 países, apresentou o segundo maior crescimento médio em testes de avaliação de ciências, leitura e matemática, atrás apenas do Chile.

Mas o mais recente exame internacional de proficiência da OCDE, o Pisa, em 2012, apontou a estagnação do Brasil nessas áreas. Os dados referentes à qualidade educacional divulgados pelo Ministério da Educação no fim de 2014 reforçaram a percepção de que o Brasil pisou no freio nos avanços da aprendizagem.

A proporção de estudantes do 9º ano do ensino fundamental com conhecimentos adequados de matemática, por exemplo, caiu de 12%, em 2011, para 11%, em 2013 (a prova acontece a cada dois anos). O Brasil não bateu as metas de qualidade para a educação pública nem nesse segundo ciclo do ensino fundamental nem no ensino médio.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas públicas permanece com a nota 3,4 (de zero a 10) no ensino médio desde 2009. Isso significa que o estudante brasileiro típico, no fim da adolescência, não consegue resolver uma equação de primeiro grau como 3x + 4 = 19, que deveria ser elementar. Isso sem falar que quase metade dos alunos abandona a escola antes de concluir o ensino médio.

Desde junho de 2014, o Brasil tem um bom plano de aonde quer chegar em acesso e qualidade da educação nos próximos dez anos. Trata-se do Plano Nacional de Educação, que demorou quase uma década para ser discutido pela sociedade, aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente. São 20 metas relacionadas a vagas em creches, percentual de escolas em tempo integral, criação de planos de carreira para professores, anos médios de estudo da população jovem e nota média em cada segmento escolar.

Os objetivos são factíveis e têm prazos diferentes para ser alcançados. Alguns vencem já no ano que vem, como a meta de universalizar o acesso à pré-escola. Mas, embora a educação esteja no slogan do governo Dilma, o Brasil ainda carece de um plano claro sobre as ações que pretende tomar para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, inclusive as que se referem à qualidade do ensino, que parou de melhorar.

Falta de sintonia
Em um documento divulgado em abril deste ano, o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, esboçou um conjunto de ações. Sua pasta tem promovido debates com especialistas de todo o mundo com o objetivo de oferecer propostas que tirem a educação brasileira do “enciclopedismo raso”, como ele costuma dizer.

“O Brasil precisa de um novo modelo de desenvolvimento e ele deve estar calcado na ampliação de capacitações educacionais”, afirma Mangabeira, que é filósofo e professor licenciado de direito na Universidade Harvard, nos Estados Unidos.

A tarefa foi uma encomenda de Dilma, mas a intromissão do filósofo em um tema de responsabilidade de outro ministério tem causado mal-estar. No MEC, ninguém esconde o desinteresse pelo que Mangabeira tem a dizer, e as duas equipes pouco se articulam. Mas, afinal, o que ele propõe?

Mangabeira defende que o currículo nacional não tenha “conteúdos consagrados”. A ideia é que os estudantes possam se aprofundar nos temas que mais têm a ver com suas áreas de interesse, a exemplo do sistema educacional do Reino Unido e dos Estados Unidos. Outra proposta é permitir que o governo federal “resgate” redes municipais que tenham resultados muito aquém do esperado por anos consecutivos, com a intervenção de orientadores do MEC e das secretarias estaduais de Educação.

Mangabeira, além disso, propõe a criação de centros regionais de formação de professores e de diretores e uma rede de escolas federais de alto nível para oferecer um currículo mais exigente aos melhores estudantes de cada região. Suas ideias foram recebidas com ressalvas por alguns especialistas da área de educação, em muitos casos devido a questões meramente ideológicas.

Mas os críticos podem dormir tranquilos. Por enquanto, não há indícios de que os pontos do plano de Mangabeira serão adotados ou pelo menos discutidos no Ministério da Educação, a pasta responsável por colocar políticas como essas em prática.

Embora Mangabeira adote uma postura que alguns consideram arrogante em relação ao ministério que fica a três quadras de distância do seu em Brasília, suas intervenções podem ajudar a construir um currículo nacional melhor.

Em junho, o presidente da Autoridade Australiana de Currículo e Avaliação, Robert Randall, e o ex-presidente do conselho de administração do mesmo órgão Barry McGaw estiveram em Brasília a convite da SAE para uma série de reuniões com as equipes dos dois ministérios e com secretários estaduais de Educação e especialistas de fundações empresariais, como a do bilionário Jorge Paulo Lemann.

O currículo dos australianos começou a ser debatido em 2009 e terminou de ser implantado no país em 2014. Eles foram buscar inspiração em diversos sistemas educacionais, de Hong Kong à Escócia. O resultado é uma mistura de conteúdos fundamentais (muitos deles precisarão ser memorizados) e a definição de tarefas que os estudantes precisam ser capazes de realizar ao completar determinado ano escolar.

Por exemplo, ao final do 9º ano do sistema australiano, quando o adolescente tem 15 anos, ele deve compreender as características de prótons, nêutrons e elétrons com base em seus estudos de ciências, mas ele também precisa ser capaz de “analisar padrões e tendências em dados científicos, descrevendo relações entre diferentes variáveis e apontando inconsistências quando necessário”.

É mais do que gravar nomes e seus significados — o aluno precisa aprender a pensar cientificamente. A combinação oferece bastante liberdade para os professores sobre como agir em alguns pontos e, em outros, controla com mais rigor o que deverá ser ensinado.

“O currículo precisa balancear essas duas ideias para dar uma boa noção de quem somos e de onde viemos e, ao mesmo tempo, nos capacitar para a vida”, diz McGaw, um dos maiores especialistas do mundo em currículo.

Sem base nacional
O exemplo australiano é um pouco diferente do que o próprio Mangabeira propõe fazer — afinal, os prótons são os tais “conteúdos consagrados” que o ministro critica. Mas o currículo da Austrália pode servir de inspiração para o Brasil, porque não fica só no campo da filosofia, mas busca também resolver problemas práticos, como a definição do que se deve ensinar nas salas de aula.

O Brasil tem hoje mais de 2 000 currículos diferentes, que não seguem uma base nacional, e cada livro didático adota a lógica que lhe convém. No meio disso tudo, o secretário de Educação Básica, Manoel Palácios, responsável no MEC pela elaboração do currículo, organizou 29 comissões com especialistas de cada disciplina e de cada período escolar para encaminhar uma proposta curricular ao Conselho Nacional de Educação até fevereiro de 2016 — o texto vai a consulta pública em setembro.

“O currículo vai modificar o Enem e as outras avaliações, o Programa Nacional do Livro Didático e, principalmente, a formação dos professores”, diz Palácios. Por sua vez, Mangabeira promete propor à presidente Dilma e ao ministro Renato Janine Ribeiro uma versão alternativa. O risco é que essa disputa entre os dois órgãos governamentais atrase a implantação da política que é eixo central de outros programas.

O momento atual também oferece uma boa oportunidade para rever a formação inicial e continuada dos professores. O ministro da Educação anunciou recentemente uma nova fase do programa de financiamento estudantil do governo federal, o Fies, e disse que um dos focos serão os cursos de formação de docentes — pedagogia e licenciaturas. Mas esses cursos são conhecidos por ter teoria demais e didática de menos.

O governo poderia condicionar o acesso aos recursos por parte de universidades privadas a mudanças na estrutura de formação dos educadores. As instituições particulares formam cerca de 80% dos professores que chegam ao mercado a cada ano. A Finlândia, no passado, e o Chile, nos dias de hoje, são exemplos de países que forçaram mudanças nos cursos de graduação de educadores em busca de mais qualidade na educação básica.

Afinal, esses profissionais precisam de formação sólida, como a dos médicos, com um período de aprendizado prático equivalente a uma residência. Só que a maioria das licenciaturas são cursos noturnos ou a distância, muitos deles duram apenas três anos e raramente o estágio vai além de observações passivas de aulas em escolas escolhidas aleatoriamente. Em suma: os pedagogos pouco aprendem sobre alfabetização.

“Um bom professor beneficia no mínimo 25 alunos por ano, por não menos de 25 anos. Portanto, é justo exigir que ele tenha boa preparação inicial”, diz Guiomar Namo de Mello, consultora em formação docente que faz parte do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. (O colegiado está discutindo uma nova política para formação inicial para as faculdades paulistas.)

Enquanto isso, programas do governo federal que são diretamente relacionados à qualidade da educação básica estão em risco. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, que contempla 70 000 estudantes de universidades públicas dispostos a investir parte de sua formação em atividades dentro de escolas municipais e estaduais, deverá ser reduzido.

“Esse programa não resolve tudo, mas ele funciona como fomento à inovação na sala de aula e precisava ser expandido, não reduzido”, diz a pesquisadora Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas, uma das principais especialistas no tema e que fez um estudo recente sobre o programa do governo.

Os bolsistas dedicam 30 horas semanais a projetos voltados para melhorar o aprendizado em cada unidade educacional e recebem o apoio de um professor da escola e outro da universidade, ambos também remunerados por bolsas. Eles observam o dia a dia na unidade e depois sugerem e realizam intervenções, como a criação de experimentos práticos para o ensino do conteúdo de ciências.

“O laboratório não era muito usado nessa escola, mas as atividades propostas pelos bolsistas mudaram isso completamente”, diz Maria José Baracho, diretora da Escola Estadual Trajano de Mendonça, em Recife, uma das dez melhores de Pernambuco no ensino médio. “Essa inventividade que o programa traz tem muito a ver com o bom resultado da escola nas avaliações externas.”

O programa estimula os estudantes do ensino médio e aproxima mais os acadêmicos e os universitários da sala de aula, além de dar mais valor às licenciaturas. Historicamente, os cursos de matemática e de física têm a menor relação candidato-vaga nos vestibulares — um claro indício do desinteresse dos jovens.

Mas o programa custa 6 000 reais por bolsista por ano. É praticamente o que um estudante de licenciatura paga anualmente numa faculdade popular. Ele precisa ser barateado e levado também para as instituições privadas. O momento de ajuste fiscal também serve para repensar programas como esse.

Mais do que o exemplo do programa de bolsas, a queda nos investimentos em educação infantil e em alfabetização evidencia o impacto do corte de gastos em programas do MEC. Neste ano, mais de 3 bilhões de reais destinados à construção de creches e pré-escolas foram congelados.

A Avaliação Nacional de Alfabetização, realizada em 2013 e 2014 para medir quantas crianças de 8 anos estavam alfabetizadas, não será feita em 2015. Essas provas são fundamentais para verificar os efeitos do Programa Nacional da Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que custa 1,7 bilhão de reais por ano e é a principal aposta do governo para corrigir as dificuldades que muitos professores têm de alfabetizar crianças nas escolas públicas.

Em tempos de ajuste fiscal, dificilmente o Ministério da Educação, que tem o terceiro maior orçamento do governo, ficaria ileso. O momento atual, no entanto, deve servir de reflexão para remodelar a atuação do MEC, com foco explícito em qualidade. Mais do que nunca, é preciso priorizar os fatores que mais impactam o aprendizado. Ou seja, os professores e o currículo: quem ensina o quê.

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